Título: CONSTATACAO PREVIA EM PROCESSOS DE RECUPERACAO JUD
Autor: Daniel Carnio Costa
Sinopse: A presente obra cuida da prática judicial conhecida como Perícia Prévia em processos de recuperação judicial. Rebatizada como Constatação Prévia, essa prática recebeu grande aceitação jurisprudencial, ganhoustatusde enunciado no Tribunal de Justiça de São Paulo e foi reconhecida como uma boa prática judicial pelo Conselho Nacional de Justiça. Muito embora seja indisputável que sua realização é possível, útil e até mesmo necessária, é imperioso que seu procedimento e a metodologia de análise de dados sejam uniformes em todo o Brasil, a fim de se garantir maior previsibilidade decisória e segurança jurídica, elementos essenciais ao desenvolvimento do direito e da economia. Nesse caminho, os autores propõem um modelo científico e prático de realização da Constatação Prévia. Inicialmente, o livro cuida do procedimento da Constatação Prévia, oferecendo aos profissionais e estudiosos da área um caminho seguro de realização dessa prática jurisprudencial que teve origem em decisões proferidas pelo coautor Daniel Carnio Costa à frente da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Na sequência, os autores oferecem um modelo científico de análise de dados, demonstrando de forma bastante prática quais são os dados concretos cuja análise revelará a capacidade da empresa de gerar os benefícios sociais e econômicos que a recuperação judicial busca preservar. O art. 47 da Lei 11.101/2005 é dividido em dimensões de tutela cuja análise revelará a capacidade ou a suficiência recuperacional da devedora. Os conhecimentos jurídicos de Daniel Carnio Costa, conjugados com os conhecimentos contábeis de Eliza Fazan, deram origem ao Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR), que é composto pelo Índice de Suficiência Recuperacional (ISR), pelo Índice de Adequação Documental essencial (IADe) e pelo Índice de Adequação Documental útil (IADu). Finalmente, os profissionais do direito, da economia, da administração de empresas e da contabilidade têm a sua disposição elementos completos para realizar Perícias Prévias ou Constatações Prévias de maneira segura, científica e uniforme.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “CONSTATACAO PREVIA EM PROCESSOS DE RECUPERACAO JUD”, de Daniel Carnio Costa, publicado pela editora Juruá Editora, em 2019 e com 216 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 216
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536291656
ISBN13: 9788536291659
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,268
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
