Título: Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuacao do Poder Judiciario
Autor: Lucas Sales da Costa
Sinopse: Cinco termos podem resumir as temáticas que se destrincham nas páginas do presente livro: constitucionalização, direitos sociais, neoconstitucionalismo, ativismo judicial e decisionismo judicial. Estuda-se o modo como o Estado brasileiro tem atuado p ara concretizar preceitos constitucionais referentes a essa problemática, analisando-se igualmente a contribuição dos setores da opinião pública informal, sujeitos ativos no processo de modificação da realidade atual, no alcance de seus direitos. Abo rda-se o fenômeno do neoconstitucionalismo, procurando-se entender sua origem, definição e o modo como ele tem modificado a interpretação do ordenamento jurídico, examinando-se ainda a redefinição do conceito de jurisdição. Ocupa-se do denominado ati vismo judicial, bem como da contingência acarretada pelo decisionismo judicial, o qual se consigna nos riscos advindos do grande leque de possibilidades de interpretação, pelos magistrados, das normas constitucionais. Volta-se à temática da legitimid ade da função jurisdicional no Estado Democrático, numa análise dos limites e das possibilidades de atuação de tal poder no jogo político das instituições e nos projetos de modificação social, não se descurando das participações populares nesse conce rto.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuacao do Poder Judiciario”, de Lucas Sales da Costa, publicado pela editora GAZETA JURIDICA, em 2016 e com 248 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: GAZETA JURIDICA
Páginas: 248
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8567426421
ISBN13: 9788567426426
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora Gazeta Jurídica costumam apresentar uma leitura densa e focada em temas do direito e da administração pública, com abordagens que mesclam análise técnica e reflexões sobre questões sociais e jurídicas. O catálogo privilegia obras que discutem princípios constitucionais, direito processual, direito penal, e temas atuais como direitos homoafetivos e mediação judicial, revelando um compromisso com debates contemporâneos e aprofundados. A linguagem é predominantemente formal e precisa, adequada a profissionais e estudantes do direito, mas também inclui textos com tom mais ensaístico e reflexivo, que dialogam com leitores interessados em questões éticas e sociais. Há obras que enfatizam a interdisciplinaridade, como a relação entre direito e comunicação, ou o direito comparado entre Brasil e Alemanha, mostrando certa diversidade dentro do campo jurídico.
