Título: Constitucionalismo e Direitos Fundamentais
Autor: Cichovski Blagitz
Sinopse: –A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente; –A função social da propriedade imobiliária rural e a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; –Direito ao desenvolvimento enquanto direito fundamental na República Federativa do Brasil; –Federalismo fiscal brasileiro e o impacto das transferências intergovernamentais no desenvolvimento regional; –Financiamento público de campanhas eleitorais: razões e cenários possíveis; –O direito fundamental à informação na propaganda política: perspectivas e efetividade no sistema constitucional brasileiro; –O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a tributação como mecanismo que induz sua concretização; –O status constitucional dos animais não humanos: uma proposta de reforma constitucional; –Os paradoxos da soberania e os direitos fundamentais como resistência; –Representatividade democrática: o protagonismo judicial em questão; –Teoria da proteção integral: o reconhecimento do microssistema dos direitos da criança e do adolescente; –Terminalidade e direitos fundamentais: direito à vida, dignidade, liberdade; –Território e autoatribuição: o direito fundamental de ser quilombola; –Uma crítica ao nobre sonho de Dworkin acerca da tese da única resposta correta.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constitucionalismo e Direitos Fundamentais”, de Cichovski Blagitz, publicado pela editora Editora Método, em 2014 e com 400 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Método
Páginas: 400
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530956729
ISBN13: 9788530956721
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,585
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,68
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Método são voltados principalmente para leitores que buscam uma abordagem clara e didática do Direito, com foco em preparação para concursos públicos, Exame da OAB e estudos acadêmicos. A experiência de leitura costuma ser marcada por linguagem acessível, mesmo em temas complexos, e pela presença de recursos como quadros sinóticos, esquemas e material complementar digital, que facilitam a fixação do conteúdo. O catálogo privilegia obras que combinam teoria e prática, com exemplos, exercícios e questões comentadas, o que indica uma preocupação em oferecer ferramentas para estudo eficiente e aplicado. Há uma predominância de títulos que tratam de disciplinas jurídicas diversas, desde Direito Administrativo e Constitucional até Direito Penal e Tributário, com atenção a atualizações legislativas recentes e jurisprudência relevante.
