Título: Constitucionalismo, Tributa‹o e Direitos Humanos
Autor: Fernando Facury Scaff
Sinopse: A obra busca uma abordagem que intercale o tema dos Direitos Humanos, em suas várias dimensões, com a necessidade arrecadatória do Estado para o cumprimento dos deveres que a Constituição lhe impõe. Assim, o trabalho não se cinge aos direitos fundame ntais, mas também aos de 2ª e 3ª dimensões no âmbito dos direitos humanos. De certa forma, trata-se de uma ousadia teórica, pois o casamento entre estas dimensões dos direitos humanos acaba por colocar no centro do debate a obrigação de agir por part e do Estado, em busca da redução dos desequilíbrios socioeconômicos que caracterizam uma sociedade como a brasileira e que dificultam o seu desenvolvimento. O Direito, como produto cultural que é, não pode ter sua compreensão afastada da ambiência
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constitucionalismo, Tributa‹o e Direitos Humanos”, de Fernando Facury Scaff, publicado pela editora RENOVAR, em 2007 e com 336 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: RENOVAR
Páginas: 336
Ano: 2007
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8571476020
ISBN13: 9788571476028
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,410
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora Renovar apresentam um perfil marcado pela análise crítica e aprofundada do Direito em suas múltiplas interfaces, especialmente em temas como Direito Internacional, Constitucional, Civil e Econômico. A leitura costuma ser densa, com textos que mesclam rigor teórico e abordagem multidisciplinar, incluindo economia, filosofia política e hermenêutica jurídica. O tom tende a ser formal e analítico, com foco em questões contemporâneas como globalização, integração regional e regulação estatal. O catálogo oferece obras que dialogam com públicos acadêmicos e profissionais do Direito, com discussões que vão do exame de princípios fundamentais até estudos de casos práticos e comparativos.
