Título: Constitucionalização do Direito Administrativo
Autor: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Sinopse: A reflexão sobre a legalidade e sobre a legitimidade administrativas, à luz da constitucionalização, cuida da demonstração da evolução do direito administrativo, desde o liberalismo, passando pela sua crise, quando a lei passou a partilhar espaço com uma Constituição que lhe era superior, e com a regulação, que busca dar celeridade e respostas mais adequadas à complexidade das novas relações sociais; tudo isso reforça a preocupação com a legitimidade democrática e a busca da cidadania na normatização e na decisão de conflitos, com destaque para os instrumentos de participação. Marcos Juruena Villela Souto
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Constitucionalização do Direito Administrativo”, de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, publicado pela editora Lumen Juris, em 2010 e com 198 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 198
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8537507679
ISBN13: 9788537507674
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
