Título: Constitucionalizacao Superveniente?
Autor: Reck Breckenfeld
Sinopse: O objetivo do presente estudo é tratar sobre a constitucionalização superveniente, isto é, sobre o fenômeno no qual uma lei originalmente inconstitucional apresenta-se compatível com modificações introduzidas na Constituição por meio do poder reformador. Na abordagem desse tema, almejar-se-á encontrar a solução cabível, no ordenamento jurídico brasileiro, á seguinte indagação: com o advento de emenda revogando o parâmetro constitucional que ensejava a contrariedade de diploma legislativo em relação á Lei Fundamental, a lei inconstitucional será recepcionada (novação), convalidada? A resposta a esse questionamento depende, irrefutavelmente, de explanações a respeito da supremacia constitucional, do controle da constitucionalidade, da natureza do vício e sanção, dos efeitos conferidos á pronúncia da inconstitucionalidade. É dizer, por meio dessas considerações, buscar-se-á estruturar a solução efetivamente cabível ao problema formulado.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constitucionalizacao Superveniente?”, de Reck Breckenfeld, publicado pela editora Editora Renovar, em 2012 e com 273 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Renovar
Páginas: 273
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8571478260
ISBN13: 9788571478268
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Renovar apresentam uma leitura densa e técnica, voltada para o campo do direito em suas múltiplas facetas. O catálogo privilegia obras que discutem temas jurídicos complexos, como direito constitucional, administrativo, societário e internacional, com análises que combinam teoria, prática e casos concretos. A linguagem tende a ser precisa e, por vezes, didática, buscando atender tanto a profissionais quanto a estudantes e acadêmicos. Há uma clara preocupação com a atualização normativa e a reflexão crítica sobre conceitos jurídicos contemporâneos, o que confere ao leitor um panorama que oscila entre o rigor doutrinário e a aplicação prática.
