Título: Constituicao Aberta E Controle De Constitucionalidadehberle, Democraci
Autor: Leonardo Fernandes dos Santos
Sinopse: Peter Häberle é, indubitavelmente, um dos juristas de maior renome na Alemanha e sua teoria constitucional tem despertado interesse em todo o Ocidente. Baseado em alguns pilares, mormente o de Constituição enquanto fenômeno cultural de um povo, a teoria da Hermenêutica Constitucional da Constituição Aberta procura inserir a sociedade – e também o cidadão – como elemento ativo da interpretação constitucional. Häberle é marcado por uma trajetória acadêmica diversificada, sendo que seu orientador de Doutorado, em 1961, foi ninguém menos que que Konrad Hesse. A evolução de sua teoria é marcada significativamente pela visão de Constituição como processo, no sentido processo em formação. Essa “procedimentalização” que ele atribui à Constituição decorre do caráter aberto das normas constitucionais, bem como do significativo poder da esfera pública nesse processo em formação. Tal conceituação levará à chave da teoria haberliana: a constituição enquanto constituição viva, a verdadeira expressão da law in public action. É neste cenário, portanto, de reconhecimento da ampla importância da força constitutiva da esfera pública e do reconhecimento da Constituição enquanto um processo vivo que ganha relevo a “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”, obra esta que será o enfoque deste trabalho.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constituicao Aberta E Controle De Constitucionalidadehberle, Democraci”, de Leonardo Fernandes dos Santos, publicado pela editora CRV, em 2013 e com 104 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: CRV
Páginas: 104
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8580424801
ISBN13: 9788580424805
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,280
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,70
Sobre a editora
Os livros da editora CRV apresentam uma leitura que convida à reflexão crítica e interdisciplinar, especialmente em áreas como educação, ciências humanas e sociais. A experiência de leitura costuma ser densa, com textos que exploram temas como políticas educacionais, formação docente, questões de gênero, saúde pública, história social e práticas pedagógicas, sempre com um tom analítico e fundamentado em pesquisas acadêmicas. O catálogo sugere obras que dialogam com desafios contemporâneos, abordando desde a crise educacional até a construção de saberes em contextos locais e globais, com uma linguagem que varia entre o didático e o ensaístico. A diversidade de temas é acompanhada por uma preocupação em conectar teoria e prática, em especial no campo da educação e das ciências sociais.
