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Constituição da República Portuguesa

Título: Constituição da República Portuguesa

Autor: Almedina

Sinopse: A Lei nº 43/90, de 10 de agosto, que prevê o exercício do direito de petição, foi alterada pela Lei nº 63/2020, de 29 de outubro; essa atualização está contida nesta obra, que desta forma se apresenta como ferramenta de estudo ou de trabalho útil a todos quantos lidam com a Lei Fundamental no seu dia-a-dia.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constituição da República Portuguesa”, de Almedina, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2021 e com 312 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 312

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724090108

ISBN13: 9789724090108

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,450
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 2,50

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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