Título: Constituição, Direito e Processo. Princípios Constitucionais do Processo
Autor: Vários Autores
Sinopse: Neste Volume:• Do acesso e da administração da justiça;• Princípio – estatuto, função e usos no direito;• Fundamentação racional das decisões jurídicas;• Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo;• O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa;• O direito da união européia: autonomia e princípios;• Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa;• Princípio constitucional da publicidade;• Duração razoável do procedimento e celeridade processual: uma análise crítica do rito sumaríssimo na justiça do trabalho;• Do princípio do devido processo legal;• Os princípios constitucionais processuais da isonomia, igualdade e paridade de armas – por uma aplicação adequada no processo penal e na execução penal;• A principiologia jurídica do processo na teoria neo-institucionalista;• O princípio da dignidade da pessoa humana e o contraditório;• O direito à prova no paradigma jurídico-constitucional do estado democrático de direito: considerações sobre a procedimentalidade brasileira.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constituição, Direito e Processo. Princípios Constitucionais do Processo”, de Vários Autores, publicado pela editora Juruá Editora, em 2007 e com 338 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 338
Ano: 2007
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536217995
ISBN13: 9788536217994
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,537
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
