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Constituição e Construção da Cidadania

Título: Constituição e Construção da Cidadania

Autor: A. Dinalli, Luiz Alexandre Cruz Ferreira, Luis Augusto Freire Teotonio

Sinopse: É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsor de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes é um imperativo irrenunciável? Os autores, abrindo mão da pretensão de neutralidade acadêmica, fizeram uma opção metodológica por uma reflexão a partir do povo, notadamente do homem pobre e sofredor que habita nosso país. E a fundamentação que serviu de fio condutor de toda essa reflexão foi justamente a do papel da Constituição na construção da cidadania. Em cada página deste livro o leitor encontrará um conjunto de fundamentos orientados explicitamente para duas finalidades: de um lado, denunciar as causas e os graves efeitos da falta de comprometimento daquelas pessoas encarregadas de conferir efetividade ao processo de concreção constitucional e, de outro, anunciar as possibilidades metodológicas para que isso ocorra de forma plena e completa. Todo o percurso dos autores tem amparo no referencial teórico-crítico, muito embora não se apresente como um conjunto fixo de proposições sistemáticas. Antes, eles tentam apontar os difíceis (embora inexoráveis) caminhos da oferta de cidadania, pelo Estado, ao pobre, ao marginalizado, ao sofredor. Dessa forma, distanciam-se enormemente tanto daqueles que criticam, somente por criticar, como dos que se apresentam com alto grau de comprometimento com a manutenção do status quo. Destes últimos se apartam porque entendem que o direito pode ser poderoso instrumento de transformação social e, dos primeiros, porque efetivamente apontam em direção a que essa mudança se operacionalize, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário. O profissional do Direito, portanto, encontrará nas páginas desta obra um rico material de reflexão e de fundamentação de pretensões jurídicas que têm como destinatário o membro do corpo social que, por algum motivo, encontre-se em posição de exclusão em relação ao sistema.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constituição e Construção da Cidadania”, de A. Dinalli, Luiz Alexandre Cruz Ferreira, Luis Augusto Freire Teotonio, publicado pela editora Editora JH Mizuno, em 2005 e com 251 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora JH Mizuno

Páginas: 251

Ano: 2005

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8589857298

ISBN13: 9788589857291

  • Encadernação: CAPA DURA
  • Peso (kg): 0,510
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,50

Sobre a editora

Os livros da editora EDITORA JH MIZUNO oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com linguagem clara e didática que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes. A maior parte das obras privilegia o detalhamento técnico, estruturado em capítulos e tópicos que facilitam o estudo e a consulta, com atenção especial a temas atuais do Direito brasileiro, como direitos fundamentais, direito trabalhista, processo penal e administrativo. O catálogo revela um perfil editorial que valoriza o equilíbrio entre teoria e prática, com obras que trazem modelos, jurisprudências e análises críticas, favorecendo uma leitura funcional e orientada para a aplicação do conhecimento.

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