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Constituição e Ineficácia Social

Título: Constituição e Ineficácia Social

Autor: Paulo Gomes Pimentel Júnior

Sinopse: A obra que ora vem a lume por esta editora é fruto de estudos realizados pelo autor desde o ano de 1992, quando, ainda nos bancos da renomada Faculdade de Direito do Recife (UFPE), deu início às suas pesquisas, como bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tendo sido aperfeiçoada com o tempo pelo aprimoramento teórico e prático, do hoje membro do Ministério Público Nacional. É, em grande medida, o texto da sua dissertação de mestrado, atualizado e adaptado, que obteve a nota máxima, com distinção, concedida pela comissão examinadora do mesmo ilustrado e pioneiro centro de saber jurídico. Parte-se de uma preocupação intensa pela realização da Constituição, “lei das leis” de um Estado, mais detidamente, do denominado Estado Democrático de Direito, questionando o porquê de determinadas inobservâncias pontuais. Com este fim, o autor ingressa, inicialmente, na Teoria Constitucional, com bastante rigor terminológico, para chegar ao ponto, designado pelo Prof. Dr. Ivo Dantas, da Sociologia Constitucional: É a Constituição uma Lei? Deve ser obedecida? Em caso positivo, por que há falhas de comunicação entre o texto constitucional e a realidade em que vivemos? Quais seriam os agentes causadores disto? Haveria possíveis soluções para este problema? As indagações e propostas do autor, seguramente, despertarão na comunidade jurídica nacional um profundo interesse pela reflexão, debate e desenvolvimento de um dos temas mais importantes do Direito Público atual.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constituição e Ineficácia Social”, de Paulo Gomes Pimentel Júnior, publicado pela editora Juruá Editora, em 2003 e com 104 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Juruá Editora

Páginas: 104

Ano: 2003

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536204621

ISBN13: 9788536204628

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,158
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 15,00
  • Espessura (cm): 0,60

Sobre a editora

Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.

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