Título: Constituicao e Legislacao Ambiental Comentada
Autor: Fensterseifer Tiago
Sinopse: Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "estado da arte" da doutrina e da jurisprudência na matéria. O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema. O formato de "comentários à legislação", além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), oferece uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental. Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constituicao e Legislacao Ambiental Comentada”, de Fensterseifer Tiago, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2015 e com 760 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 760
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502626477
ISBN13: 9788502626478
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,030
- Altura (cm): 22,40
- Largura (cm): 15,20
- Espessura (cm): 3,96
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
