
Título: Constituição federal, Código penal, Código de processo penal
Autor: Luiz Flávio Gomes
Sinopse: Código de Ética da OAB; Leis 10.884 (Altera os prazos dos arts. 29, 30 e 32 do Estatuto do Desarmamento), 10.886 e 11.035/2004 (Alteram o Código Penal); Decretos 5.099 (Institui os serviços de referência sentinela nos casos de violência contra a mulher, definidos na Lei 10.778/2003), 5.123 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento) e 5.295/2004 (Concede indulto condicional).
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Constituição federal, Código penal, Código de processo penal”, de Luiz Flávio Gomes, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2016 e com 1238 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista dos Tribunais
Páginas: 1238
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8520326749
ISBN13: 9788520326749
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
