
Título: Constituição: Legalidade Versus Realidade
Autor: Paulo Martinez
Sinopse: O Estado Democrático de Direito constitui a forma suprema de ordenamento jurídico e de organização política preconizada para o Brasil na Constituição de 1988. Até que ponto esse objetivo foi alcançado? Quanto avançamos na garantia dos direitos fundamentais e quanto foi mantido de antigas formas ditatoriais e conservadoras? Sabemos que a Constituição ficou incompleta e muitas coisas ficaram para ser reguladas através de legislação complementar; outras, para ser decididas em plebiscitos. Todos são iguais perante a lei, mas na realidade concreta existem tantas desigualdades regionais e sociais que muitos cidadãos não têm os meios necessários para tornar efetivas na prática os direitos legais. Direito, legalidade e realidade são níveis de fragmentação que dividem os cidadão em categorias desiguais, e nenhum pacto social nem entendimento nacional foi capaz, ainda, de corrigir tais distorções.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Constituição: Legalidade Versus Realidade”, de Paulo Martinez, publicado pela editora Editora Moderna, em 1932 e com 71 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Moderna
Páginas: 71
Ano: 1932
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9788516004972
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Moderna apresentam uma leitura que combina rigor informativo com uma linguagem acessível, voltada principalmente para estudantes do ensino médio e professores. O catálogo privilegia obras que contextualizam fatos históricos, fenômenos sociais e avanços científicos, sempre buscando desenvolver o senso crítico e o raciocínio lógico do leitor. A experiência de leitura tende a ser didática, com textos que propõem atividades e reflexões, além de explorar diferentes gêneros textuais para facilitar a compreensão. Há uma atenção clara à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que reforça o caráter educacional e formativo dos títulos. No conjunto, o material indica uma preocupação em conectar o conteúdo acadêmico com a realidade social e cultural brasileira.
