Título: Contra Os Poderes Instrutórios Do Juiz
Autor: Pedro Lube Sperandio
Sinopse: O livro trata dos poderes instrutórios do juiz e sua (in)compatibilidade com a imparcialidade (objetiva e subjetiva) para o julgamento. Pretende-se, antes de tudo, repensar a legitimidade da iniciativa e produção de prova pelo juiz conferida hoje infraconstitucionalmente. Sob a perspectiva do garantismo processual, partiu-se do problema que é identificado na hipertrofia da jurisdição atribuída pela orientação publicista, que dá azo ao ativismo judicial probatório. A proposta é desnudar dogmas e enviesamentos ideológicos que sustentam legal, doutrinária e jurisprudencialmente os poderes instrutórios do juiz, a fim de possibilitar uma revisão da pragmática entre os profissionais do Direito. Busca-se, então, demonstrar (e oferecer possíveis soluções) a hipótese de que, no atual modelo constitucional de processo, a atividade e responsabilidade probatória compete tão somente às partes, concluindo-se, portanto, pela inconstitucionalidade (lege lata) e necessidade de contenção da iniciativa instrutória ex officio (lege ferenda), por comprometer a essência da jurisdição e do processo, que pressupõe a garantia arquifundamental de imparcialidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Contra Os Poderes Instrutórios Do Juiz”, de Pedro Lube Sperandio, publicado pela editora Editora Letramento, em 2021 e com 282 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Letramento
Páginas: 282
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559320456
ISBN13: 9786559320455
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,427
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,57
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Letramento trazem narrativas que transitam entre o pessoal e o político, explorando temas como justiça social, identidade e memória com um tom sensível e reflexivo. A leitura costuma alternar entre relatos íntimos e análises críticas, muitas vezes abordando questões de gênero, raça e classe dentro de contextos brasileiros contemporâneos. O ritmo varia do lírico ao didático, com obras que dialogam tanto com leitores interessados em poesia e crônica quanto com aqueles que buscam ensaios e estudos sociais. O catálogo sugere uma atenção especial a vozes marginalizadas e a experiências que desafiam estruturas tradicionais, sem abrir mão de uma linguagem acessível e envolvente.
