Name: Contrato de Empreitada: Anotado
Author: Pitão França
ISBN: 9789724045849

Título: Contrato de Empreitada: Anotado

Sinopse: O contrato de empreitada encontra-se regulado nos artigos 1207.º a 1230.º do Código Civil. Este tipo de contrato é utilizado, na maior parte das situações, para empreitadas de obras particulares, já que as empreitadas de obras públicas estão sujeitas a outra disciplina que decorre, desde logo, do regime dos contratos públicos, previstos no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008, publicada em 28 de Março). O presente trabalho anota os vários preceitos do Código Civil, com legislação complementar, jurisprudência e doutrina, com vista a facilitar uma melhor interpretação de cada um deles.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Contrato de Empreitada: Anotado”, de Pitão França, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2011 e com 321 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 321

Ano: 2011

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724045846

ISBN13: 9789724045849

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,510
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,92

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Pitão França oferece uma experiência densa e focada na precisão técnica, marcada por um ritmo meticuloso e uma linguagem clara, ainda que voltada a um público especializado. O tom é predominantemente objetivo e explicativo, com uma tensão intelectual que surge da necessidade de compreender atualizações legislativas e interpretações jurídicas complexas. O foco está na aplicação prática do direito, com textos que convidam o leitor a acompanhar detalhadamente as mudanças normativas e suas implicações. A prosa não se alonga em digressões, mantendo-se direta e funcional, o que exige atenção e certa familiaridade com o tema. A experiência é mais contemplativa do que rápida, pois o leitor é levado a refletir sobre o impacto das normas no cotidiano jurídico.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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