
Título: Contrato de trabalho verde e amarelo
Autor: Garcia Barbosa
Sinopse: Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária. Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019. O LEITOR ENCONTRARÁ: Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: - Destinatários - Direitos aplicáveis - Prazo de contratação - Pagamentos antecipados - Jornada de trabalho - Isenções - Extinção do contrato - Extinção de Contribuição Social - Segurança e saúde no trabalho - Inspeção do trabalho E muito mais!!! CONFORME: - Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. - Lei 13.846/2019 – Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. - Decreto 10.110/2019 – Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego. - MP 905/2019 – Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária POR QUE ESCOLHER LIVRO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO? A Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 12.11.2019, institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Foram feitas diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho e em outros diplomas legais, aproximando-se de uma nova reforma trabalhista. Mesmo a legislação previdenciária foi alterada, resultando em ampla reformulação do sistema jurídico. (...) Propõe-se, assim, analisar as suas disposições e os principais reflexos nas relações de trabalho e previdenciárias. O Autor Fechamento: 10/12/2019.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Contrato de trabalho verde e amarelo”, de Garcia Barbosa, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2020 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 176
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544232418
ISBN13: 9788544232415
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,185
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
