
Título: Contratos Administrativos para Concursos
Autor: Gustavo Barchet
Sinopse: A obra traz uma visão adequada dos dispositivos legais que regulam os principais contratos em matéria administrativa. Trazendo, inicialmente, uma análise das disposições sobre o tema previstas na Lei nº 8.666-1993, nossa Lei de Normas Gerais de Licitações e Contratos da Administração Pública. E aproveitando para apresentar os institutos básicos dos contratos administrativos. Modalidades de contratos administrativos, suas características, as cláusulas exorbitantes, os institutos do reajuste e da revisão, o equilíbrio econômico-financeiro e a teoria da imprevisão são, dentre outros, os tópicos aqui abordados. Também são abordados os temas da legislação básica sobre alguns dos princípios de contratos administrativos e figuras afins: (a) os contratos de concessão e permissão de serviços públicos, regidos pela Lei nº 8.987-1995; (b) os contratos de parceria público-privada, regulados pela Lei nº 11.079-2004; e (c) os consórcios públicos, disciplinados pela Lei nº 11.107-2005. Ao final do livro se encontram questões comentadas de provas já elaboradas pelas principais bancas de concurso do País. Especificamente, questões do Cespe, da Esaf e da Fundação Carlos Chagas.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Contratos Administrativos para Concursos”, de Gustavo Barchet, publicado pela editora Elsevier, em 2013 e com 236 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Elsevier
Páginas: 236
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13:
