Título: CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE - 2024
Autor: JOSIANE ARAÚJO GOMES
Sinopse: A obra se dedica aos Contratos de Planos de Saúde, com o objetivo de se posicionar a respeito da intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa ponderação dos interesses titularizados pelos usuários e operadoras, à luz do direito à saúde e das legítimas expectativas geradas nesses pactos, bem como, e principalmente, busca-se analisar questões pontuais relativas à proteção do usuário, referentes às principais situações ensejadoras de litígios, abordando-se as posições normativas, doutrinárias e jurisprudenciais sobre as hipóteses elencadas. Para tanto, além da contextualização e da caracterização desses contratos, são abordadas, dentre outras, as seguintes situações de conflitos contratuais: extensão e limites de cobertura; tratamento experimental; medicamentos importados não nacionalizados; tratamentos para fins estéticos; inseminação artificial; fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar; fornecimento de próteses; Rol de Procedimentos da ANS; cobertura do rol de doenças da CID/OMS; doenças preexistentes; limitação de prazo de internação; carências; atendimento por profissionais não credenciados; rescisão contratual; manutenção da qualidade de beneficiário pelo ex-empregado demitido ou aposentado; manutenção da qualidade de beneficiário durante a suspensão do contrato de trabalho; dependentes na hipótese de morte do titular do contrato; reajuste das mensalidades; coparticipação; internação em regime home care; transplante; autismo; transexualidade; responsabilidade civil das operadoras e das administradoras de benefícios; ressarcimento ao SUS; tutelas de urgência; e impactos da pandemia da Covid-19 nos contratos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE – 2024”, de JOSIANE ARAÚJO GOMES, publicado pela editora MIZUNO e em 2024, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: MIZUNO
Páginas:
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: pt
ISBN: 9786555268638
ISBN13: 9786555268638
Sobre a editora
Os livros da editora MIZUNO apresentam uma abordagem que equilibra rigor técnico e didatismo, especialmente voltada para o público do Direito. A leitura costuma ser densa, mas estruturada para facilitar a compreensão de temas complexos, como dosimetria da pena, legislação trabalhista e direitos humanos. O catálogo traz obras que combinam análise teórica com exemplos práticos, modelos e orientações para aplicação jurídica, o que favorece tanto estudantes quanto profissionais. A linguagem, embora técnica, mantém um tom acessível, com explicações claras e detalhadas, que ajudam a navegar por assuntos de alta especialização. Em meio a esse perfil, há também reflexões sobre temas atuais, como a violência de gênero na pandemia e os impactos da legislação na vida social.
