Título: Contratos Eletrônicos. Validade Jurídica dos Contratos Via Internet
Autor: SHEILA DO ROCIO CERCAL SANTOS LEAL
Sinopse: Consistente, atual e precisa, esta obra trata de uma área do Direito ainda pouco explorada pela bibliografia nacional. Faz uma análise completa e pormenorizada dos contratos eletrônicos via Internet em sua conceituação, classificação, princípios regentes, formação, forma, prova, lei aplicável, foro e incidência das normas de proteção e defesa do consumidor. Trata dos princípios e conceitos da vigente teoria geral dos contratos, no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, demonstrando sua aplicabilidade aos atos e negócios jurídicos realizados em meio eletrônico. À luz dessa teoria, demonstra a validade dos contratos eletrônicos via Internet. Apresenta sucintamente as tecnologias mais usuais voltadas à segurança dos documentos eletrônicos, tratando sobre a confiabilidade, autenticidade, integridade e não-repúdio dos contratos eletrônicos, como condições para validade deles. Integram como anexos à obra os Projetos de Lei nº 1.589/99 e 4.906/01, dispondo sobre o comércio eletrônico, validade jurídica do documento eletrônico e assinatura digital.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Contratos Eletrônicos. Validade Jurídica dos Contratos Via Internet”, de SHEILA DO ROCIO CERCAL SANTOS LEAL, publicado pela editora Atlas Br, em 2007 e com 226 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 226
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522445613
ISBN13: 9788522445615
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
