Título: Contratos Públicos E Concerrência
Autor: Lourenco Calaim
Sinopse: A presente obra explora a dinâmica de interação normativa e regulatória que se estabelece entre concorrência e contratação pública. Partimos de uma constatação de base: estão em causa dois universos normativos de regulação económica que têm conhecido um desenvolvimento disjunto e desarticulado, cada um muito subserviente às suas próprias idiossincrasias e a uma lógica operacional que tem compartimentado os respetivos campos de atuação, as intencionalidades e os objetivos imediatos que ambos prosseguem. O estudo indaga se, em sede própria, o atual quadro normativo da concorrência oferece a melhor e mais adequada plataforma de conformação e disciplina às atividades de aquisição do setor público e se dá efetivo garante de uma concorrência não falseada nos mercados a que este recorre. Procura também dilucidar se este normativo pode ser aperfeiçoado de modo a proporcionar soluções mais efetivas, e de que forma é que tal desiderato pode ser logrado. Questionamos, em paralelo, se é possível individualizar um espaço na contratação pública para a apreciação de questões de natureza jusconcorrencial. Gizamos, a final, um conjunto de propostas visando transpor o atual status quo e subsidiar um sistema de contratação pública de feição mais pró-concorrencial.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Contratos Públicos E Concerrência”, de Lourenco Calaim, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2023 e com 872 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 872
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9894016170
ISBN13: 9789894016175
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,950
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,40
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
