Título: Contribuição de Melhoria
Autor: BILAC PINTO
Sinopse: Publicada em 1937, a tese serviu para a disputa da Cátedra de Ciência das Finanças da Universidade de Minas Gerais, onde o autor obteve o primeiro lugar entre os concorrentes. O leitor poderá comprovar esta circunstância nos julgados citados pelo Atualizador, sobretudo, no Superior Tribunal de Justiça. A obra servirá aos profissionais que atuam nos órgãos administrativos dessas municipalidades e também aos contribuintes que necessitam entender a origem e o desenvolvimento deste tributo, para que não se deixem levar por sua má utilização.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Contribuição de Melhoria”, de BILAC PINTO, publicado pela editora FORENSE, em 2009 e com 228 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: FORENSE
Páginas: 228
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530926285
ISBN13: 9788530926281
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
