Título: Controle da Constitucionalidade. Teoria e Evolução
Autor: João Paulo Castiglioni Helal
Sinopse: A presente obra ressalta de forma criteriosa e circunstanciada a importância do Controle de Constitucionalidade para a efetivação dos direitos fundamentais e limitação do poder estatal, configurando-se como instrumento de garantia, segurança e, sobretudo, da própria manutenção do Estado Democrático de Direito. Aborda, primeiramente, o processo de positivação do Direito, sua concretização e a idéia de inconstitucionalidade. Esquadrinha o conceito de Constituição nos sentidos sociológico, político e jurídico. Analisa a rigidez constitucional e as várias espécies de inconstitucionalidade, bem como os princípios constitucionais de interpretação.Trata, meticulosamente, dos sistemas de controle, denotando suas origens, conceito, finalidade, requisitos (formais e materiais), classificação e efeitos. Expende os modelos clássicos de controle da constitucionalidade, entre eles, o americano, o austríaco e o francês. Analisa o bloco de constitucionalidade e estuda, de guisa pormenorizada, o controle da constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, abordando, em especial, os controles preventivo e repressivo (difuso e concentrado), com as alterações introduzidas pela EC 45/2004. Examina os controles exercidos pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. Tece também breves considerações acerca da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Controle da Constitucionalidade. Teoria e Evolução”, de João Paulo Castiglioni Helal, publicado pela editora Juruá Editora, em 2006 e com 304 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 304
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536211806
ISBN13: 9788536211800
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,496
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 2,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
