Título: Controle de constitucionalidade: Conceitos, sistemas e efeitos
Autor: OSWALDO LUIZ PALU
Sinopse: Desde conceitos clássicos de 'Constituição', observando também os modelos de Estado (liberal, social, socialista), até a posição atual dos sistemas de fiscalização da constitucionalidade no Brasil são estudados nesta obra, que examina com argúcia a casuística do tema. Assim, são tratadas questões como a da medida provisória convertida em lei intercorrente e a da inconstitucionalidade superveniente ou não de lei promulgada sob regime de Constituição anterior. São analisados, também, a ação declaratória de constitucionalidade e o controle coletivo da constitucionalidade mediante ação civil pública e ação coletiva. Conta, ainda, com vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e já se encontra atualizada com as Leis 9.868 e 9.882/99.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Controle de constitucionalidade: Conceitos, sistemas e efeitos”, de OSWALDO LUIZ PALU, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2001 e com 356 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 356
Ano: 2001
Edição: 2
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520320333
ISBN13: 9788520320334
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
