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Controle Democrático da Administração Pública

Título: Controle Democrático da Administração Pública

Autor: Licurgo Mourão

Sinopse: A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurídicos disponíveis para sua própria proteção. Expor os devaneios e os abusos dos “donos do poder”, mesmo em regimes democráticos, por vezes cobra caro ao cidadão, titular do controle social. A pouca transparência permite a corrupção e o alto custo de manutenção da estrutura estatal e das políticas públicas. O controle democrático da Administração Pública é instrumento de promoção de igualdade, transformação social e distribuição de justiça. Fomentar a necessidade de maior conhecimento dos meios de controle da Administração Pública em linguagem clara e acessível ao grande público – eis o intento maior deste livro. Expomos a atual legislação, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil, e os mecanismos de que os cidadãos dispõem para controlar o que é de todos e obter a efetividade do Poder Público, mesmo que por meio da aplicação de sanções. Controlar bem significará, em futuro próximo, que a corrupção endêmica tenha sido apenas um estágio no longo caminho da equidade social em nosso País.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Controle Democrático da Administração Pública”, de Licurgo Mourão, publicado pela editora Fórum, em 2017 e com 191 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Fórum

Páginas: 191

Ano: 2017-01-01

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8545002688

ISBN13: 9788545002680

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,250
  • Altura (cm): 21,50
  • Largura (cm): 14,50
  • Espessura (cm): 1,00

Sobre a editora

Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.

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