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Controle Difuso Incidental de Constitucionalidade

Título: Controle Difuso Incidental de Constitucionalidade

Autor: Luis Carlos Forghieri Guimarães

Sinopse: Esta obra aborda temas como - Conceito; Inconstitucionalidade material; Inconstitucionalidade formal; Objetiva ou procedimental; Subjetiva ou orgânica; Inconstitucionalidade total; Inconstitucionalidade parcial; Nulidade parcial; Nulidade total; Inco nstitucionalidade originária; Inconstitucionalidade superveniente; Inconstitucionalidade por ação; Inconstitucionalidade por omissão; Omissão total, entre outros.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Controle Difuso Incidental de Constitucionalidade”, de Luis Carlos Forghieri Guimarães, publicado pela editora LETRAS JURIDICAS, em 2012 e com 164 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: LETRAS JURIDICAS

Páginas: 164

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8589917916

ISBN13: 9788589917919

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,210
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,00

Sobre a editora

Os livros da editora LETRAS JURIDICAS apresentam um mergulho consistente no universo jurídico, combinando análises teóricas com aplicações práticas que dialogam tanto com o meio acadêmico quanto com a atuação profissional. A experiência de leitura costuma ser marcada por abordagens detalhadas de temas como direito ambiental, direito tributário, direito internacional e políticas públicas, sempre com um tom que privilegia a clareza e o rigor técnico. O catálogo indica obras que transitam entre perspectivas críticas e normativas, contemplando desde reflexões sobre o papel do Estado até questões específicas da legislação brasileira, como o Código de Trânsito. Há também espaço para trabalhos interdisciplinares que conectam o direito a áreas como sociologia política e administração pública, sugerindo uma diversidade temática que não se limita a um único estilo narrativo.

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