Título: Controle Externo - Teoria E Jurisprudência Para Os
Autor: Luiz Henrique Lima
Sinopse: Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como é instrumento de consulta para profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública. A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos e diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios. Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Além disso, há exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teóricos abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para esta edição, realizou-se minucioso trabalho de atualização, tanto no que concerne a inovações legislativas como no que tange à evolução jurisprudencial e doutrinária. Desejo aos leitores que encontrem nesta obra, além de respostas para suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento em tão relevante matéria. E, também, sucesso nas provas e na vida.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Controle Externo – Teoria E Jurisprudência Para Os”, de Luiz Henrique Lima, publicado pela editora Método, em 2019 e com 480 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Método
Páginas: 480
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530986873
ISBN13: 9788530986872
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,660
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Método compõem um conjunto focado na preparação para concursos públicos e exames jurídicos, com ênfase em linguagem clara e didática. A experiência de leitura revela obras que equilibram o rigor técnico com explicações objetivas, facilitando o estudo de disciplinas complexas do Direito, como Direito Tributário, Penal, Constitucional e Administrativo. O catálogo privilegia a abordagem prática, com exercícios comentados, questões anteriores e modelos de peças, favorecendo a fixação e o treinamento para provas. Além disso, há atenção especial para o estilo de cobrança das bancas examinadoras, o que ajuda o leitor a compreender padrões e estratégias específicas de avaliação.
