Título: Correção Monetária. A Extinção da UFIR
Autor: Marcelo Dalton Dalmolin
Sinopse: Esta é uma obra gerada às pressas, e que nasceu de uma necessidade prática. Com a extinção da UFIR no início de 2001 , criou-se um vácuo no direito processual tributário, quanto à correção monetária dos executivos fiscais. Analisada a Medida Provisória 2095 que extinguiu a UFIR , e a legislação atinente em vigor , o autor monta um quadro de incidências dos indicadores de inflação, chegando a uma série histórica substituta, proposta a ser utilizada . Comenta também a determinação, na Medida Provisória exposta, da utilização de juros de mora equivalentes à taxa SELIC , conceituando juros moratórios e remuneratórios e analisando a natureza da referida taxa. Enfim, uma obra prática , que chega a propostas sobre a correção monetária e os juros nos executivos fiscais, não definitivas, posto que o assunto é recente e está longe de esgotar-se , mas com um sólido embasamento e sinceras interpretações.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Correção Monetária. A Extinção da UFIR”, de Marcelo Dalton Dalmolin, publicado pela editora Juruá Editora, em 2002 e com 110 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 110
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8573949147
ISBN13: 9788573949148
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,152
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,70
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
