Título: Creditos Previdenciarios
Autor: Silva Pinheiro
Sinopse: Num contexto de busca da maximização da efetividade do recolhimento tributário e, consequentemente, da própria realização de políticas públicas, especialmente dos benefícios relacionados à Previdência Social, encontra-se a execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. Mais uma vez, esta Justiça Especializada recebe um papel eminentemente garantidor dos direitos sociais, agora, no campo da Seguridade Social, dado o interesse público que exsurge no devido recolhimento de tais tributos. Neste diapasão, surgem indagações que justificam importância prática, dogmática e, principalmente, social deste trabalho. Tais dúvidas giram em torno da possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista, celebrarem acordos, após o trânsito em julgado da sentença, cujo conteúdo exclua, no todo ou em parte, os créditos previdenciários pertencentes à União. Busca-se, assim, apurar a amplitude do poder de disposição do trabalhador e do tomador de serviços, em face dos créditos de terceiro. Esta obra trata de tema inédito, de forma clara e concisa, sendo fruto de vasta pesquisa teórica e prática da autora. É voltada a todos os profissionais do Direito que diariamente lidam com a matéria.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Creditos Previdenciarios”, de Silva Pinheiro, publicado pela editora LTr Editora, em 2012 e com 96 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 96
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536119802
ISBN13: 9788536119809
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,100
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 0,50
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
