Título: Crime. Medidas de Coação e Prova
Autor: Gonçalves Fernando
Sinopse: Face ao momento que se vive na justiça portuguesa em que altas figuras do Estado e da sociedade em geral são confrontadas com processos judiciais com aplicação de medidas de coação gravosas como a prisão preventiva e a obrigação de permanência na habitação, com ou sem dispositivo de vigilância eletrónica, esta obra assume, a nosso ver, particular atualidade e interesse. O que pode o cidadão esperar de uma justiça que prende e volta a libertar sem estar iniciado o julgamento nem tão pouco a instrução, nem sequer estar concluído o inquérito, é uma questão que se coloca hoje com mais pertinência do que em qualquer outro momento da nossa República assente nos poderosos pilares da Democracia. Prender para investigar não é, nunca foi e não pode ser o caminho. O processo criminal, antes de mais, tem de respeitar valores supremos como o da dignidade humana. Para isso, além da necessária mudança de muitas das suas regras, é necessário cumprir as que estão em vigor. A justiça não pode ser um serviço had hoc, antes de mais, tem de ser igualitária para ser justa.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crime. Medidas de Coação e Prova”, de Gonçalves Fernando, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2015 e com 366 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 366
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724062104
ISBN13: 9789724062105
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,540
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,04
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
