Título: Crime Organizado E Institutos Correlatos
Autor: CASSIO ROBERTO CONSERINO
Sinopse: O livro examina as questões que envolvem a criminalidade organizada. Primeiramente discorre sobre a conceituação de organizações criminosas, suas diferenças em relação a quadrilha e bando e associações criminosas. Apresenta conceitos inseridos no ordenamento jurídico vigente e no ordenamento jurídico alienígena, notadamente convenções internacionais sobre o assunto. Em seguida, mas dentro do mesmo capítulo inicial, discorre sobre institutos e questões jurídicas genéricas intimamente ligadas ao fenômeno da criminalidade organizada. Após, especificamente trata de examinar de per si todos os mecanismos operacionais de investigação e formação de provas em espécie constantes dos diplomas legais 9.034/95 e 10.217/01, como ação controlada, acesso a dados documentais, quebra de sigilo bancário, fiscal e creditício, interceptação ambiental, infiltração policial e delação premiada, escorando os entendimentos explicitados basicamente em julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com o fim de mostrar o atual entendimento jurisprudencial sobre o assunto abordado. Por último, enfrenta algumas questões pontuais sobre outros meios operacionais não previstos nas Leis 9.034/95 e 10.217/01, mas que são úteis e cotidianamente são utilizados para o combate ao crime organizado, como interceptação telefônica, interceptação de e-mail, busca e apreensão, sequestro, bem como a questão envolvendo a legitimidade do Ministério Público para conduzir investigações criminais reproduzindo os argumentos favoráveis e contrários. Obra recomendada para delegados de polícia, advogados, promotores de justiça, magistrados, estudiosos da ciência do Direito Processual Penal e candidatos de concursos públicos de ingresso às carreiras jurídicas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de Direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crime Organizado E Institutos Correlatos”, de CASSIO ROBERTO CONSERINO, publicado pela editora Atlas Br, em 2011 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 208
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852246071X
ISBN13: 9788522460717
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
