Título: Crimes Contra a Honra e Contra a Dignidade Sexual
Autor: Coutinho Lilian
Sinopse: CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Tipifica o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado - Lei 13.718/2018 - Tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, define como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo e dá outras providências POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL? Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e a todos aqueles que atuam ou visam atuar na área jurídica, a presente obra expõe de maneira prática e objetiva o que há de mais recente quanto aos crimes contra a honra e aos crimes contra a dignidade sexual. Trata-se de texto atualíssimo, produzido segundo as inovações legislativas promovidas pelas Leis nº 13.772/2018, nº 13.718/2018 e nº 13.445/2017, com a análise pormenorizada de todos os novos tipos penais por elas incluídos, a exemplo do crime de importunação sexual e do registro não autorizado da intimidade sexual. Além disso, conta com doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para fins didáticos, a obra é dividida em duas partes: a primeira, dedicada ao estudo do Título I, Capítulo V do Código Penal, referente aos crimes contra a honra, e a segunda, dispondo sobre o Título VI do Código Penal, que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual. Os autores comentam criticamente sob os pontos de vista dogmático, político-criminal e criminológico. Discutem, ainda, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos tipos penais previstos no Título I, Capítulo V e Título VI, ambos da Parte Especial do Código Penal. É, pois, obra essencial àqueles que têm como ideal a atualização permanente e a excelência profissional. Data de Fechamento: 05/04/2019.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crimes Contra a Honra e Contra a Dignidade Sexual”, de Coutinho Lilian, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2019 e com 224 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 224
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544226477
ISBN13: 9788544226476
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,230
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
