Título: CRIMES DE RACISMO - TEORIA E PRATICA
Autor: Silva Carlos
Sinopse: O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os autores fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico. As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracista. A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial. Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019). Essa mesma preocupação é destinada ao julgamento pelo STF da ADO nº 24/DF que entendeu como racismo social as práticas da homofobia e transfobia, equiparando-se a algumas figuras típicas da Lei 7.716/89. O racismo reverso e a questão da prescrição não ficam à margem de uma verificação atenta e consistente, fornecendo elementos que colocam o leitor em condições aptas à compreensão satisfatória da repercussão penal sobre o racismo. A reflexão em torno do crime de injúria racial (art. 140, § 3º, CP) constitui complemento necessário para a harmonização e plenitude do estudo. A prática processual fecha o ciclo, com a construção de modelos correspondentes a hipóteses de largo emprego na rotina forense. Crimes de Racismo (2ª edição) constitui, assim, obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “CRIMES DE RACISMO – TEORIA E PRATICA”, de Silva Carlos, publicado pela editora Editora JH Mizuno, em 2020 e com 206 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora JH Mizuno
Páginas: 206
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555260777
ISBN13: 9786555260779
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,270
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA JH MIZUNO oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com linguagem clara e didática que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes. A maior parte das obras privilegia o detalhamento técnico, estruturado em capítulos e tópicos que facilitam o estudo e a consulta, com atenção especial a temas atuais do Direito brasileiro, como direitos fundamentais, direito trabalhista, processo penal e administrativo. O catálogo revela um perfil editorial que valoriza o equilíbrio entre teoria e prática, com obras que trazem modelos, jurisprudências e análises críticas, favorecendo uma leitura funcional e orientada para a aplicação do conhecimento.
