Título: Crimes Eleitorais. Aspectos Teóricos e Práticos
Autor: Silva Garcia
Sinopse: A presente obra além de trazer a lume um panorama histórico dos crimes eleitorais, faz uma abordagem crítica de algumas questões penais e processuais penais eleitorais como conceito, natureza jurídica e topografia dos crimes eleitorais, sanção penal, efeitos da condenação, conexão, a aplicação dos institutos da Lei n. 9099/95 dentre outros. Por fim, são comentados os 13 (treze) crimes mais frequentes no dia da eleição tais como "boca de urna", corrupção eleitoral, transporte de eleitores etc. Dessa forma, o livro Crimes Eleitorais, Aspectos Teóricos e Práticos, pretende derrubar alguns mitos e dogmas em torno dos crimes eleitorais e estabelecer parâmetros hermenêuticos diferenciados que preserve acima de tudo a efetividade das normas penais eleitorais resgatando o combalido prestígio da respectiva persecutio criminis in judicio.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crimes Eleitorais. Aspectos Teóricos e Práticos”, de Silva Garcia, publicado pela editora Arraes Editores, em 2014 e com 136 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 136
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582380739
ISBN13: 9788582380734
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,257
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,97
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
