Name: Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Author: José Jairo Gomes
ISBN: 9788597008470

Título: Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

Sinopse: Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei nº 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades), Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleitoral tenha vários tipos criminais, não conta com uma teoria própria de crime, tampouco detém um conjunto próprio de princípios e regras processuais que permita dar concretude a tais tipos quando forem efetivamente infringidos. Por isso, impõe-se a aplicação subsidiária tanto do Código Penal (CE, art. 287), quanto do Código de Processo Penal (CE, art. 364). Esta obra é dedicada ao estudo dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral. Sua elaboração baseou-se em extensa pesquisa em textos doutrinários e jurisprudenciais. O texto procura dialogar com o pensamento e os valores contemporâneos, disso resulta uma visão atual dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral. Daí sua importância não só para os que atuam na seara eleitoral, como também para os que se dedicam ao estudo dessa matéria; e, ainda, para os que se empenham em adquirir uma compreensão global do fenômeno jurídico-penal. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, de José Jairo Gomes, publicado pela editora Atlas, em 2016 e com 384 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 384

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8597008474

ISBN13: 9788597008470

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,565
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 17,90

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Jose Jairo Gomes revela um trabalho rigoroso e metódico, com linguagem clara e objetiva que privilegia a precisão técnica. A experiência é marcada por um ritmo constante e didático, que prioriza a conexão entre conceitos complexos do Direito Eleitoral, sempre ancorada na Constituição Federal como eixo central. A tensão do texto não está em conflitos narrativos, mas na busca por racionalizar e sistematizar um campo jurídico complexo, o que exige atenção e foco intelectual do leitor. A prosa evita floreios, mantendo-se direta e funcional, o que pode ser visto como um convite para o estudo aprofundado e a compreensão detalhada dos institutos jurídicos. Em alguns momentos, o material sugere uma abordagem interdisciplinar, mostrando como diferentes normas e princípios dialogam entre si, o que amplia o horizonte do leitor para além do Direito Eleitoral estrito.

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