Título: Crimes Hediondos e Tortura
Autor: Greco Rogério
Sinopse: O Professor Rogério Greco traz ao público a segunda edição (revista, ampliada e atualizada) de mais uma obra de importância ímpar no mercado editorial: Crimes Hediondos e Tortura - Comentários às Leis nºs 8.072/90 e 9.455/97. O autor mergulhou cuidadosamente nas discussões mais importantes e atuais sobre esses dois diplomas legais que, infelizmente, têm sido aplicados com uma frequência incomum pela Justiça Criminal. A crueldade como os crimes vêm sendo praticados atualmente mereceu a atenção do autor, que discorre sobre cada detalhe dessas leis, fazendo comentários com a profundidade necessária. Na primeira parte do livro o autor, ao comentar a Lei de Crimes Hediondos, começa pelo seu conceito, analisando o rol das infrações penais que receberam essa denominação e também as que lhe são assemelhadas, discutindo a proibição de concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória. Na sequência trata sobre o tormentoso tema do regime inicial de cumprimento da pena, a progressão de regime, a possibilidade de recorrer em liberdade, a prisão temporária, o livramento condicional, a delação premiada, além da prioridade de tramitação dos processos que apurem a prática de crimes hediondos. A segunda parte da obra é reservada aos comentários à Lei de Tortura onde, inicialmente, o autor aponta os diplomas internacionais sobre o tema, as formas de tortura durante a história e o terrorismo como (falso) discurso legitimador da tortura. Depois especifica o crime de tortura, com todos os detalhes necessários à sua melhor compreensão, para fins de uma correta aplicação do tipo penal incriminador pela Justiça Criminal. Esta obra de peso reúne, de forma didática e aprofundada, todas as informações necessárias ao estudo e aplicação prática da legislação analisada, sendo, portanto, valiosa ferramenta para estudantes de graduação, àqueles que almejam prestar concursos públicos e a todos os profissionais do Direito, principalmente os que militam na seara penal. O Prof. Rogério Greco, com sua vasta experiência profissional e acadêmica, conseguiu reunir neste livro o que de melhor existe sobre o tema, fazendo desta obra uma leitura obrigatória.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crimes Hediondos e Tortura”, de Greco Rogério, publicado pela editora Editora Impetus, em 2019 e com 328 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Impetus
Páginas: 328
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8529900154
ISBN13: 9788529900155
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,460
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,71
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Impetus oferecem uma experiência de leitura focada em conteúdos jurídicos e preparatórios para concursos públicos, com linguagem clara e didática. As obras costumam equilibrar teoria e prática, trazendo questões comentadas e atualizações legislativas, o que favorece o aprendizado progressivo e a fixação do conteúdo. O tom é objetivo e acessível, voltado especialmente para estudantes, operadores do Direito e concurseiros que buscam materiais atualizados e organizados de forma sistemática. O catálogo indica uma preocupação em atender às demandas específicas de disciplinas como Direito Previdenciário, Processo Civil, Criminologia e Raciocínio Lógico, além de áreas complementares como Língua Portuguesa e Matemática Financeira.
