Título: Crimes Omissivos Improprios
Autor: Bierrenbach Sheila
Sinopse: O que acontece com a mãe que assiste impassível a violências sexuais praticadas por um namorado contra seus filhos? Qual a situação jurídica de um policial que se omite diante de assalto que ocorre diante de si ou a de um bombeiro que deixa de socorrer uma vítima que se debate no mar? O Código Penal Brasileiro classifica a omissão de uma ação imposta pelo Direito como Crime Omissivo Impróprio. A responsabilidade penal do garantidor é o tema da obra de Sheila Bierrenbach, que chega a sua 3ª edição, fruto de longa pesquisa à luz do Código Penal Brasileiro. A autora elenca com maestria as principais teorias, classificações, origens e evoluções históricas deste tema do Direito Penal, buscando, ainda, respostas para a ausência de dispositivos similares ao art. 13, §2º do CP em diversas legislações europeias. Tudo isso sem deixar de analisar as punições previstas na legislação brasileira, ponto central do seu trabalho. O tema, crimes omissivos impróprios, que se constituiu na tese de doutoramento da autora, sempre foi um dos mais requisitados nos concursos públicos, dada a sua complexidade, e o livro que, agora, chega à sua terceira edição, sempre foi tido como referência no assunto.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crimes Omissivos Improprios”, de Bierrenbach Sheila, publicado pela editora Editora Impetus, em 2014 e com 180 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Impetus
Páginas: 180
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8576267713
ISBN13: 9788576267713
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,223
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Impetus oferecem uma experiência de leitura focada em conteúdos jurídicos e preparatórios para concursos públicos, com linguagem clara e didática. As obras costumam equilibrar teoria e prática, trazendo questões comentadas e atualizações legislativas, o que favorece o aprendizado progressivo e a fixação do conteúdo. O tom é objetivo e acessível, voltado especialmente para estudantes, operadores do Direito e concurseiros que buscam materiais atualizados e organizados de forma sistemática. O catálogo indica uma preocupação em atender às demandas específicas de disciplinas como Direito Previdenciário, Processo Civil, Criminologia e Raciocínio Lógico, além de áreas complementares como Língua Portuguesa e Matemática Financeira.
