
Título: Crimes Previdenciarios
Autor: Luiz Flavio Gomes
Sinopse: Aborda, com citação de ampla jurisprudência, os quatro clássicos delitos previdenciários: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental e estelionato. Apresenta um estudo a respeito do prévio exaurimento da via administrativa, que conclui pelo acolhimento da tese da prejudicialidade (suspensão do processo penal, enquanto se discute a exigibilidade do tributo no âmbito fiscal).
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Crimes Previdenciarios”, de Luiz Flavio Gomes, publicado pela editora Rt, em 2018 e com 120 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Rt
Páginas: 120
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8520320201
ISBN13: 9788520320204
