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Crimes Previdenciarios

Título: Crimes Previdenciarios

Autor: Luiz Flavio Gomes

Sinopse: Aborda, com citação de ampla jurisprudência, os quatro clássicos delitos previdenciários: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental e estelionato. Apresenta um estudo a respeito do prévio exaurimento da via administrativa, que conclui pelo acolhimento da tese da prejudicialidade (suspensão do processo penal, enquanto se discute a exigibilidade do tributo no âmbito fiscal).

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Crimes Previdenciarios”, de Luiz Flavio Gomes, publicado pela editora Rt, em 2018 e com 120 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Rt

Páginas: 120

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN: 8520320201

ISBN13: 9788520320204

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Luiz Flavio Gomes revela um mergulho detalhado e técnico no universo do Direito Penal, onde o ritmo é marcado por uma exposição clara e sistematizada de conceitos complexos. A prosa privilegia o rigor e a precisão, com foco em análises profundas das teorias jurídicas, sempre buscando esclarecer questões que desafiam a aplicação prática e teórica da norma penal. O tom é predominantemente objetivo, com uma construção textual que privilegia a didática e a lógica, criando uma tensão intelectual que convida o leitor a refletir sobre os fundamentos e as nuances da culpabilidade, tipicidade e demais institutos penais. Apesar da densidade conceitual, há uma preocupação evidente em tornar acessíveis temas muitas vezes áridos, o que confere um ritmo equilibrado entre a densidade técnica e a clareza expositiva. Os livros de Luiz Flavio Gomes no catálogo são indicados para quem busca compreender o Direito Penal com profundidade, sem perder de vista as controvérsias e as atualizações mais recentes.

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