Título: Crimes Tributarios - Aspectos E Critica
Autor: Tathiana Laiz Guzella
Sinopse: “Enfrentando o desafio de tratar do atualíssimo assunto dos delitos tributários, a Advogada e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, TATHIANA LAIZ GUZELLA, é autora de monografia que destaca alguns aspectos essenciais dessa categoria de infrações e, entre eles, a identificação do bem jurídico tutelado, a reflexão no sistema brasileiro, as causas de suspensão e extinção da punibilidade, e uma proposta de despenalização dos delitos fiscais. Crime tributário: aspectos e crítica é mais uma valiosa contribuição doutrinária no denso catálogo de obras que analisam as recentes inovações da legislação extravagante nos mais diversos segmentos dos microssistemas penais que contêm objetos específicos e universos definidos de incidência. ...Crime tributário: aspectos e crítica é um roteiro necessário para o pesquisador e um suporte indispensável para os estudos e os textos que se opõem às políticas criminais de emergência e a um direito penal de ocasião. A autora demonstra não apenas o caráter subsidiário do Direito Penal em relação ao crime tributário, como também defende a necessidade de um processo de despenalização, ou seja, a substituição da pena criminal por sanção diversa como ocorre com as cominações em Direito Administrativo, Direito Civil e outros ramos jurídicos, neles incluídos o próprio Direito Tributário. Uma bem selecionada bibliografia sustenta o pensamento e as conclusões da criminalista TATHIANA LAIZ GUZELLA, todas elas de um conteúdo garantista e, por isso também, recomendável a leitura e bom proveito dos estudiosos e profissionais do sistema criminal brasileiro.”Trechos do prefácio do Prof. René Ariel Dotti
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crimes Tributarios – Aspectos E Critica”, de Tathiana Laiz Guzella, publicado pela editora Juruá Editora, em 2010 e com 220 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 220
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536232005
ISBN13: 9788536232003
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,249
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
