Título: Criminalidade Organizada
Autor: Ana Luiza Almeida Ferro
Sinopse: A presente obra traz a análise, artigo a artigo, da Lei 12.850, de 02.08.2013, nova Lei de Controle do Crime Organizado.A Organização CriminosaA Colaboração PremiadaA Infiltração PolicialAs Ações ControladasAnálise Artigo a ArtigoCom Exemplos PráticosQuestões relativas aos antecedentes históricos do crime organizado, às características doutrinárias da organização criminosa, na evolução de seu conceito no Direito brasileiro, no crime de organização criminosa, com suas causas de aumento de pena e circunstâncias agravantes, são abordadas neste trabalho, que também analisa o crime de obstrução à persecução penal, a medida cautelar aplicável ao funcionário público, o efeito da sentença condenatória, a investigação criminal e os meios de obtenção da prova, em especial no tocante à colaboração premiada, à ação controlada, à infiltração de agentes e ao acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações, nos crimes ocorridos na investigação e na obtenção da prova, no procedimento relativo aos delitos tipificados na Lei 12.850/13.A duração da instrução criminal no caso de réu preso e a possibilidade de decretação do sigilo da investigação diante do princípio constitucional da ampla defesa, bem como as alterações infligidas aos arts. 288 e 342 do Código Penal e a revogação da Lei 9.034/95, no confronto da novel norma com a Lei 12.694/12, quanto ao conceito de organização criminosa, são assuntos que compõem este livro, que apresenta de forma didática e analítica as novas disposições sobre crime organizado no Brasil.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Criminalidade Organizada”, de Ana Luiza Almeida Ferro, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 282 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 282
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536246049
ISBN13: 9788536246048
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,351
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
