Título: Cr’tica a Teoria Geral do Processo, Uma
Autor: Moreira Andrade
Sinopse: Este trabalho tem como finalidade oferecer uma significativa contribuição para a desconstrução da ideia de que existiria uma Teoria Geral do Processo. Pretende o autor tecer uma crítica respeitosa, porém contundente, à chamada Teoria Geral do Processo ou, como alguns preferem, à Teoria Unitária do Processo. A razão pela qual Rômulo de Andrade Moreira se debruçou sobre o tema é que entende ter o Direito Processual Civil conteúdo próprio, que o difere substancialmente do conteúdo do Direito Processual Penal, motivo pelo qual não é possível aplicar princípios e regras do Processo Civil ao Processo Penal, sob pena de compor-se uma verdadeira e odiosa “processualização civil” do Processo Penal. Por óbvio que conceitos genéricos, tais como os de jurisdição (nada obstante, no Processo Penal não se poder falar em lide), processo, órgãos judiciários, competência (com muitas ressalvas), procedimento (idem), atos processuais, prova etc, servem para as duas disciplinas. Porém, ainda que alguns conceitos sejam únicos, à medida que se aprofunda o estudo do Processo Penal torna-se possível identificar com facilidade diferenças tão contundentes, que inviabilizam por completo a admissão de uma Teoria Unitária do Processo, cuja abordagem crítica constitui o verdadeiro escopo da presente obra.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Cr’tica a Teoria Geral do Processo, Uma”, de Moreira Andrade, publicado pela editora Empório do Direito, em 2015 e com 190 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Empório do Direito
Páginas: 190
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8568972314
ISBN13: 9788568972311
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,250
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora EMPORIO DO DIREITO oferecem uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que mesclam rigor acadêmico e preocupação com a aplicabilidade prática, especialmente no campo do direito penal, processual penal e constitucional. As obras frequentemente abordam debates atuais, como direitos fundamentais, responsabilidade penal, e reformas legislativas, em um tom que convida à análise crítica e ao questionamento dos sistemas jurídicos vigentes. O catálogo apresenta um equilíbrio entre obras mais teóricas, que exploram fundamentos filosóficos e conceituais, e outras com caráter didático, voltadas para profissionais e estudantes que buscam clareza em temas técnicos. A linguagem é predominantemente formal, com ritmo que privilegia a argumentação detalhada e o aprofundamento temático.
