Título: Curso de Direito Comunitário
Autor: José Souto Maior Borges
Sinopse: O conjunto de normas que regem a integração entre os Estados é aqui designado como direito comunitário. Partindo de uma análise filosófica do ordenamento, esta obra traz reflexões sobre o conceito de soberania estatal, os princípios fundamentais e as fontes do direito comunitário, conflitos de normas, o papel dos tratados no direito comunitário e outros temas. Em seguida, trata dos assuntos frequentemente abordados no processo de integração, como direitos humanos, direitos fundamentais, direitos tributário e ambiental, cidadania comunitária e relações de consumo. São examinados ainda aspectos específicos da União Européia, do Mercosul e da Alca.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Curso de Direito Comunitário”, de José Souto Maior Borges, publicado pela editora Saraiva, em 2009 e com 742 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Saraiva
Páginas: 742
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788502060937
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
