Título: Curso De Direito Constitucional
Autor: Morais de
Sinopse: Lei e Sistema Normativo é um livro que disseca as vertentes estática e dinâmica da Lei no ordenamento jurídico português. Elaborado na configuração sistemática e conteudística de um manual aprofundado, esta obra analisa a Lei, no contexto das funções do Estado, aborda as suas relações de tensão com os atos e normas da função política bem como com os regulamentos administrativos, trata a temática da reserva de Lei e da reserva de Administração e desenvolve o domínio das relações inter-legislativas à luz dos princípios estruturantes do sistema normativo. A segunda parte da obra trata com detalhe as formas e categorias de leis, o regime de cada categoria de lei reforçada e os procedimentos legislativos parlamentar, governativo e regional.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso De Direito Constitucional”, de Morais de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2022 e com 452 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 452
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9894003095
ISBN13: 9789894003090
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,550
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,10
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
