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Curso de Direito Constitucional

Título: Curso de Direito Constitucional

Autor: GUILHERME PE? DE MORAES

Sinopse: As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição, destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder e à afirmação e garantia dos direitos fundamentais. A Parte II é destinada à Teoria do Estado. Enfatiza o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça. A Teoria dos Direitos Fundamentais é o tema da Parte III. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Curso de Direito Constitucional”, de GUILHERME PE? DE MORAES, publicado pela editora Atlas Br, em 2010 e com 848 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: Atlas Br

Páginas: 848

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522458006

ISBN13: 9788522458004

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,400
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 4,70

Sobre a editora

Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.

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