Título: Curso de Direito da Criana e do Adolescente: Aspectos Teoricos e Praticos
Autor: KATIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL
Sinopse: '''O Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos, desde sua primeira publicação, ocorrida no ano de 2006, tem buscado oferecer ao leitor uma visão completa para a perfeita compreensão do sistema de proteção a direitos infanto-juvenis no Brasil. A cada nova edição, além da aprofundada análise dos princípios, normas e dos institutos legais que regem a matéria, os autores se preocupam em atualizar a legislação e a jurisprudência de nossos Tribunais sobre seus respectivos temas. A 9º edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente. Na presente atualização, vale conferir os novos comentários sobre a Lei nº 13.058/2014 (Lei Menino Bernardo), além de reflexões sobre as Leis nrs. 13.058/2014 (Lei da Guarda Compartilhada), 13.106/2015 (que tipificou a venda de bebida alcoólica como crime e infração administrativa) e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa Deficiente). Como não podia deixar de ser, a L ei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) recebeu atenção destacada, em função da relevância das modificações introduzidas no sistema processual pátrio. Além das normas de natureza infraconstitucional, vários documentos normativos também fora m contemplados nesta edição, como por exemplo, as Resoluções expedidas pelo CONANDA nos anos de 2014 e 2015, a Portaria nº 368/2014 do Ministério da Justiça (que trata sobre Classificação Indicativa) e o Plano Nacional de Prevenção.'
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito da Criana e do Adolescente: Aspectos Teoricos e Praticos”, de KATIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL, publicado pela editora SARAIVA, em 2016 e com 1264 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SARAIVA
Páginas: 1264
Ano: 2016
Edição: 9
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8547203761
ISBN13: 9788547203764
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
