Título: CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Autor: Marco Antonio Araujo Junior
Sinopse: Curso de Direito do Consumidor é a obra definitiva sobre a disciplina, com conteúdo completo e abrangente, elaborada por duas das maiores referências na área e que possuem grande experiência como professores e advogados. O resultado é a combinação perfeita entre a melhor doutrina com a prática profissional. Os autores também se preocuparam em trazer os principais posicionamentos dos Tribunais, em especial, do STJ e do STF. Além disso, ao longo da exposição da matéria, inseriram quadros contendo dicas e tópicos que merecem a atenção do leitor. O livro é extremamente didático e objetivo, sendo estruturado e organizado de forma a proporcionar um estudo sistematizado e dinâmico. Dentre os principais temas, destacam-se: relação jurídica de consumo; direitos básicos do consumidor; nocividade e periculosidade dos produtos e dos serviços; responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto e do serviço; prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor; proteção contratual; tutela administrativa, penal e processual do consumidor; e convenção coletiva de consumo. A nova edição contém importantes atualizações, por exemplo, o Decreto n. 11.567/2023, que alterou diversos dispositivos do Decreto n. 11.150/2022 (regulamenta a Lei do Superendividamento); o Decreto n. 11.034/2022, que regulamenta o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor; o AgInt no AREsp n. 1.856.105, que é uma decisão do STJ de 2022 que trata da mitigação da teoria finalista; além de uma análise detalhada da Lei n. 14.181/2021, Lei do Superendividamento. Os autores e o selo SaraivJur estão convencidos que esta obra terá serventia ímpar: ao estudante de direito, proporcionando a formação necessária àquele que está tendo o primeiro contato com a disciplina; ao profissional, que precisa consultar doutrina de referência e aplicá-la ao seu caso prático do dia a dia; e aos que se preparam ao Exame da OAB e aos inúmeros concursos públicos, que precisam de aprofundamento nos seus conhecimentos para garantir a aprovação nessas provas. Data de fechamento da edição: 16-10-2023.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR”, de Marco Antonio Araujo Junior, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2023 e com 288 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 288
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8553623335
ISBN13: 9788553623334
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,403
- Altura (cm): 22,40
- Largura (cm): 15,20
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
