Título: Curso de Direito do Idoso - Serie Idp
Autor: Paulo Roberto Barbosa Ramos
Sinopse: Na obra obra Curso de direito do idoso, inicia sua análise partindo do pressuposto de que, apesar de a população mundial, especialmente a brasileira, vir passando por um rápido processo de envelhecimento, os estudiosos do direito pouco têm se dedicado a esse fenômeno. No entanto, tal fenômeno vem sendo alvo de profundas pesquisas por outros profissionais, como sociólogos, antropólogos, demógrafos, psicólogos, assistentes sociais, médicos e fisioterapeutas. Entre os profissionais do direito, a questão mereceu maior interesse quando da aprovação e sanção do Estatuto do Idoso em 2003. Nesse contexto, o autor atribui à velhice status de direito humano fundamental, merecedor de proteção constitucional, por integrar o que ele denomina patrimônio cultural comum da humanidade. Assim, analisa como a velhice é tratada em âmbito jurídico, seja em acordos, declarações, tratados ou convenções internacionais, ocasião na qual expõe o processo de desenvolvimento de normas no âmbito internacional para a garantia dos direitos e da dignidade do ser humano no período da terceira idade. Nesse sentido, ressalta o tratamento dispensado à velhice por algumas constituições estrangeiras, como as ibéricas e latino-americanas e antigas constituições brasileiras. Por fim, contextualiza o tema à realidade brasileira, analisando o tratamento dedicado pela Constituição de 1988 à velhice, as principais disposições contidas no Estatuto do Idoso, a questão da violência, dos conselhos de defesa, da rede de proteção, com especial destaque para análise da rede de proteção da pessoa idosa no Maranhão, lugar em que o autor atua como Promotor de Justiça do Idoso.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito do Idoso – Serie Idp”, de Paulo Roberto Barbosa Ramos, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda, em 2014 e com 248 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Páginas: 248
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 850221392X
ISBN13: 9788502213920
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,318
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 13,80
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.
