Título: Curso de Direito e Processo Previdenciário
Autor: Frederico Amado
Sinopse: Conforme: - Súmulas da Advocacia-Geral da União - Súmulas do Conselho de Recursos da Previdência Social - Súmulas do Fórum Nacional dos Juizados Federais - Portaria MPS/MF 19, de 10.01.2014, que reajustou os benefícios da Previdência Social para 2014 - Emenda 72/2013 - LC 142/13 - Leis 12.873/13 e 12.810/13 - Decretos 8.143/13 e 8.125/13 - Principal jurisprudência do STF, STJ, TST, TNU e TRF’s até o final de 2013 Inclui: - Análise global da seguridade social - Regime Geral de Previdência Social - Ações revisionais de benefícios - Processo administrativo e judicial previdenciário - Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) - Regime Próprio da União (Lei 8.112/90) - Previdência dos militares da União - Previdência complementar dos servidores federais - Previdência complementar privada - Principais crimes previdenciários Nesta 5ª edição a obra ganhou um perfil mais acadêmico ao deixar de contemplar as questões comentadas de concursos públicos, passando a se chamar Curso de Direito e Processo Previdenciário, muito embora mantenha o perfil didático com quadros e esquemas para facilitar o aprendizado e seja adequada ao estudo para os concursos públicos com maior grau de dificuldade nesta disciplina. Foram promovidos aprofundamentos doutrinários e jurisprudenciais em todos os capítulos, abrindo-se no Título III o Capítulo 3 para disciplinar o regime previdenciário dos militares da União. Ademais, foram atualizados os valores da Previdência Social para o exercício de 2014 e promovidas as devidas alterações e inserções especialmente com base nas seguintes normas: – Emenda 72, de 02/04/2013 (empregados domésticos); – Lei Complementar 142, de 08 de maio de 2013, que regulamentou a aposentadoria especial dos segurados deficientes no RGPS; – Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, que promoveu alterações nas Leis 8.212/91 e 8.213/91 acerca do segurado especial e do salário-maternidade; – Lei 12.810, de 15 de maio de 2013, que inseriu o artigo 32-B na Lei 8.212/91; – Decreto 8.145, de 03 de dezembro de 2013, que regulamentou a aposentadoria especial do deficiente; – Decreto 8.123, de 16 de outubro de 2013, que alterou as regras da aposentadoria especial no RGPS no Regulamento da Previdência Social; Outrossim, o Capítulo 3 do Título IV foi atualizado de acordo com os Planos de Benefícios das Fundações de Previdência Complementar dos Servidores Federais. Espero que vocês gostem desta nova edição, reformulada e atualizada. Bons estudos a todos.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Curso de Direito e Processo Previdenciário”, de Frederico Amado, publicado pela editora JusPODIVM, em 2013 e com 1238 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: JusPODIVM
Páginas: 1238
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8577616835
ISBN13: 9788577616831
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
