Título: Curso de Direito e Processo Previdenciário
Autor: Frederico Amado
Sinopse: Nesta sexta edição o Curso de Direito e Processo Previdenciário foi substancialmente modificado e ampliado, tendo em vista as inúmeras e importantes decisões judiciais tomadas no ano de 2014, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, além das alterações normativas. Foram atualizados os valores da Previdência Social para o ano de 2015 pela tradicional Portaria anual conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Previdência Social. Mas as principais alterações decorrem da publicação das Medidas Provisórias 664 e 665, de 30/12/2014, que alteraram as regras do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte (no RGPS e RPPS federal), auxílio-reclusão, seguro-desemprego e abono anual, além da Lei 13.063, de 30/12/2014, que alterou a redação do artigo 101 da Lei 8.213/91. Outra relevantíssima novidade desta edição foi a atualização completa da obra pela Instrução Normativa INSS 77, de 21 de janeiro de 2015, contendo 806 artigos, que define a interpretação da autarquia previdenciária sobre o Plano de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social, revogando expressamente a Instrução Normativa 45/2010. Destaca-se também a inserção de novos temas, como o dano moral previdenciário e o processo de execução nas demandas previdenciárias; inserção de cinco novas ações de revisão de benefícios previdenciários e disciplina do processo administrativo para apuração de responsabilidade na previdência privada.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Curso de Direito e Processo Previdenciário”, de Frederico Amado, publicado pela editora JusPodivm, em 2015 e com 1354 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: JusPodivm
Páginas: 1354
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8544202411
ISBN13: 9788544202418
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
