
Título: Curso de Direito e Processo Previdenciario
Autor: Amado Frederico
Sinopse: CONFORME: - MP 871/2019 - Alterou as Leis 8.212/91, 8.213/91, 8.112/90 e 8.742/93 (Minirreforma previdenciária) - Portaria ME 9/2019 - Atualização dos valores da Previdência Social para o ano de 2019 - MP 870/2019 - Reforma ministerial - Lei 13.756/2018 - Estabelece novas disposições sobre os concursos de prognósticos - Lei 13.606/2018 - Modifica regras sobre contribuição previdenciária rural - Portaria Conjunta MDS 3, de 21/9/2018 - Novo regulamento do BPC/LOAS - Inserção das regras sobre os Acordos de Previdência Social com EUA e Luxemburgo, promulgados em 2018 - Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2018 (órgão de representação judicial do INSS) - Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2018 e no início de 2019 - Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o início de 2019 - Jurisprudência 2018 de TRFs, Turmas Recursais e Regionais do JEF em temas relevantes O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise global da seguridade social - Regime Geral de Previdência Social - Ações revisionais de benefícios - Processo administrativo e judicial previdenciário - Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) - Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito e Processo Previdenciario”, de Amado Frederico, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2019 e com 2464 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 2464
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544226914
ISBN13: 9788544226919
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 2,465
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 7,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
